Lula sanciona lei que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
A lei foi sancionada no Dia do Professor, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
BRASÍLIA — Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), o educador Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, foi declarado oficialmente como Patrono da Escola Pública Brasileira.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última terça-feira (15), a Lei 15.000, de 2024, que declara Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. A lei foi sancionada no Dia do Professor, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
O educador tornou-se secretário de Educação no Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de educação brasileiro, em prol da democratização do ensino.
A norma teve origem no PL 6.204/2023, da Câmara dos Deputados, e foi aprovada no Senado em setembro, quando recebeu parecer favorável do relator no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador Izalci Lucas (PL-DF).
De acordo com a Lei 12.458, de 2011, o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida.
