TRE-BA acolhe provimento a recursos e defere registros de três candidatos a vereadores de Palmas de Monte Alto
Foram deferidas as candidaturas de Oscar do Pinga, Giovane do Espraiado e Fiim, após a apresentação de novos documentos no TRE/BA.
PALMAS DE MONTE ALTO — O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento aos recursos interpostos por três candidatos a vereador de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, revertendo decisões anteriores que indeferiam seus registros de candidatura.
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Foram deferidas as candidaturas de Oscarino dos Santos Roriz, Giovane Alves de Oliveira e Valdenilson Ribeiro Costa, após a apresentação de novos documentos que atenderam aos requisitos legais exigidos.
No caso de Oscar do Pinga, o pedido de registro havia sido indeferido pelo Juízo Eleitoral da 175ª Zona devido à ausência de comprovação de alfabetização. Oscar apresentou sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como prova de escolaridade, documento que o TRE-BA aceitou como suficiente para comprovar sua capacidade de leitura e escrita, deferindo, assim, seu registro de candidatura.
Giovani do Espraiado teve seu registro inicialmente negado por não apresentar toda a documentação exigida no prazo estipulado. No entanto, ele anexou os documentos faltantes ao recurso, que foram aceitos pelo TRE-BA, resultando na aprovação de sua candidatura.
Fiim teve seu registro de candidatura indeferido por não apresentar documentos oficiais de identificação e certidões criminais. Após corrigir a falha e juntar os documentos necessários no recurso, o TRE-BA também deferiu seu registro.
