Ministério da Integração reconhece situação de emergência em Caetité
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (30), reconhecendo Caetité em situação de Emerência.
BRASÍLIA — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a emergência na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, em decorrência da estiagem.
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A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (30). Com o reconhecimento, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento.
No momento, a Bahia tem 96 cidades com emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duas por seca, sendo um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades.
A solicitação de recursos por municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas, ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
