Viúva de matense morto na Papuda pede prisão de Moraes por 31 anos
Ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que Moraes teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos.
BRASÍLIA — Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, protocolado na última quarta-feira (6), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão.
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O advogado Tiago Pavinatto, representante da família de Clezão afirma que Moraes cometeu “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. E que teria violado 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura. O empresário, de 46 anos, morreu em 20 de novembro.
Na representação, a viúva afirma que Cleriston “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol”. E argumenta que Moraes assumiu “conduta omissiva dolosa” ao não levar em consideração o laudo médico que apontava urgência para o “patriota” deixar a prisão.
“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses mais a perda definitiva do cargo de Ministro e o respectivo impedimento para exercer a Magistratura depois de cumprida a pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, diz trecho do documento protocolado.
Por fim, a viúva pede à PGR que formalize denúncia contra Alexandre de Moraes junto ao STF, em caso inédito que seria julgado pelo próprio Supremo.
O documento foi dirigido à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que comanda a instituição de forma interina até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o posto.
O advogado que representa a família de “Clezão” é Tiago Pavinatto, ex-comentarista da Jovem Pan. Ele deixou os quadros da emissora após se recusar a fazer uma retratação por comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
