PM e Secretaria de Meio Ambiente fazem operação contra crime ambiental em Bom Jesus da Lapa
Os fiscais notificaram os invasores e removeram as construções irregulares, na manhã desta segunda-feira (20), em Bom Jesus da Lapa.
BOM JESUS DA LAPA – A Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, com o apoio da Polícia Militar, realizou, nesta segunda-feira (20), uma operação conjunta em área de preservação permanente.
A equipe da secretaria realizou uma vistoria em Área de Preservação Permanente próximo ao Rio São Francisco, onde identificou uma possível invasão de área por um grupo de moradores.
Os fiscais notificaram os invasores e removeram as construções irregulares, além disso, os responsáveis podem ser enquadrados por crime ambiental e também estão sujeitos a medidas administrativas, com multa.
O que é considerado área de preservação permanente?
Área de Preservação Permanente, também chamada de APP, segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/12, é área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, proteção o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
