Lei Antibaixaria é Sancionada pelo Governador Jaques Wagner.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sancionou nesta quarta-feira, 11 de abril, a Lei Antibaixaria.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sancionou nesta quarta-feira, 11 de abril, a Lei Antibaixaria. A polêmica lei que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação de artistas que apresentem músicas ofensivas contra as mulheres. A matéria da deputada Luiza Maia (PT) ficou conhecida como Lei Antibaixaria e foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 27 de março.
O projeto de lei recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da Alba. “Aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”, disse a deputada Luiza Maia.