Defesa civil reconhece estado de emergência em Bom Jesus da Lapa
Outros 101 municípios baianos tiveram o reconhecimento federal de estado de emergência, devido os efeitos da seca. Caso atingidos por desastres naturais, os municípios podem solicitar recursos federais.
BOM JESUS DA LAPA – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência no município de Bom Jesus da Lapa, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16).
Com a medida, 102 municípios baianos obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem. Em Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, também foram decretados estado de emergência, devido o longo período sem chuvas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
