Enfermeiros de Guanambi acionaram o Ministério Público reivindicando melhorias

GUANAMBI – Enfermeiros concursados e lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Guanambi, protocolaram no Ministério Público Estadual (MPE), no dia 9 de julho, um pedido reivindicando a aplicação da Lei n° 038/2001, que garante progressão de carreira aos profissionais inseridos no Programa de Saúde da Família (PSF).

A categoria reivindica os direitos de isonomia daqueles que atuam nas unidades básicas, bem como, solicitam aplicação da lei de incentivo e gratificação dos enfermeiros portador de diploma de ensino superior.

Atualmente, os dentistas recebem cerca de 100% de incentivo acrescido de 25% de produtividade (2016), médicos recebem 100% de incentivo (2018) e o enfermeiro recebe desde 2018 apenas 35% de incentivo acrescido ao vencimento básico, em 40 horas semanais.

A categoria destacou, que os profissionais estão em um mesmo patamar de graduação e selecionados via mesmo edital de concurso, com 40 horas, porém os odontólogos e médicos cumprem 30 horas e recebem uma gratificação de 100%.

Em março de 2018, os enfermeiros encaminharam oficio à Secretaria de Saúde e ao Departamento de RH reivindicando a aplicação da Lei em sua integridade. Em setembro do menos ano foi concedido apenas 35% de gratificação. Nos anos subsequentes, a categoria voltou a se manifestar pleiteando receber o que é de direito previsto em Lei, mas sem obter nenhuma resposta.

Outra reinvindicação ocorreu em maio de 2021, quando os enfermeiros fizeram uma manifestação na sede da Prefeitura Municipal de Guanambi e na Câmara de Vereadores. À época, a Agência Sertão entrou em contato com a Ascom da prefeitura, e foi informada que nos próximos dias aconteceria uma audiência com o prefeito e representante da categoria para analisar as reivindicações. Contudo, os enfermeiros informaram à reportagem do Portal, que até o momento os profissionais não foram convocados para uma reunião.