Poder Judiciário inaugurará seis novas unidades judiciais na região Sudoeste da Bahia
As unidades judiciais serão inauguradas em Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim, conforme o Poder Judiciário.
SALVADOR – Seis unidades judiciais foram instaladas na região Sudoeste da Bahia, pelo Poder Judiciário (PJBA). As comarcas foram inauguradas em Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim.
O objetivo dessas novas comarcas é continuar o avanço no fortalecimento do 1º Grau, conforme o presidente do PJBA, desembargador Lourival Almeida Trindade, o qual foca sua gestão na valorização do 1º Grau de jurisdição, sendo um dos compromissos firmados assim que assumiu o cargo, em fevereiro de 2020.
Na segunda-feira (28), será a instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista. Em Brumado, a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, acontece no dia 29.
No mesmo dia, às 15h, ocorre a cerimônia de instalação da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais.
De acordo com o desembargador Lourival Almeida Trindade, para receber as novas unidades, foram realizadas adaptações e reformas na estrutura do Fórum Elemar Klinger Spínola de Livramento de Nossa Senhora.
As novas unidades serão acompanhadas de sala de depoimento especial, designada para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, e adequações de acessibilidade.
