Polícia Civil de Carinhanha conclui inquérito e indicia uma pessoa por violação de direito autoral
O indiciado responderá pelo crime de violação de direito autoral qualificado pela obtenção de lucros e possui pena de prisão de 02 a 04 anos.
CARINHANHA – A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Carinhanha, indiciou uma pessoa pela prática do crime de violação de direito autoral qualificado, na manhã desta segunda-feira (8).
Em agosto de 2020, a artista plástica Ingrid Ramanush, residente em São Paulo, registrou uma ocorrência informando que uma pessoa produziu um livro digital (eBook) utilizando material artístico de sua autoria sem a devida permissão.
Ainda segundo a artista plástica, o responsável pela produção do livro era de Carinhanha, local onde houve a prática do crime, razão pela qual remeteram os documentos para esta Delegacia, o que chegou no dia 4 de fevereiro deste ano.
De acordo com o delegado Paulo Henrique de Oliveira, as investigações comprovaram que o investigado criou um livro digital utilizando obra artística da vítima e vendendo na internet com o intuito de obter lucro, já que era vendido a R$67,90. Isso caracteriza o crime de violação de direito autoral qualificado pela obtenção de lucros e possui pena de prisão de 02 a 04 anos.
