Homem é preso após enviar mensagem de assédio para adolescente em Dom Basílio
O homem foi preso na noite de domingo (2) após trocar mensagem de assédio com uma adolescente em Dom Basílio, segundo informação da Polícia Militar.
DOM BASÍLIO – Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM), em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. Os agentes foram acionados pelo Conselho Tutelar na noite de domingo (2), após o suspeito enviar para uma adolescente de 14 anos, mensagens de “alto teor sexual” pelo aplicativo Whatsapp.
Conforme informação da PM, o suspeito foi preso em seu local de trabalho e apresentado na Delegacia de Dom Basílio, onde foi lavrado o flagrante. Não há informação como o suspeito conseguiu o contato da adolescente, segundo informação do site Achei Sudoeste.
De acordo delegado, o homem deverá responder por aliciamento de menor para prática de ato libidinoso. Artigo 241-D do ECA: Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. … Ademais, perceba que o ECA fala em criança. Portanto, a vítima só será aquela menor de 12 (doze) anos.
