Organização entra com representação para pedir moratória para o São Francisco

A representação se baseia no Manifesto Moratória São Francisco Vivo, publicado pelas entidades no dia 27 de agosto de 2014. O documento aponta evidências de deterioração do rio nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.

Foto: Ivan Rodrigues/Estado de Minas
Foto: Ivan Rodrigues/Estado de Minas

Uma representação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF) na última semana pela Articulação Popular São Francisco Vivo, formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, pedindo a moratória para o rio, com suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas previstas para grandes e médios projetos. A frente ainda pede a revisão das licenças já concedidas. Foram acionados as unidades do MPF de Aracaju (SE), Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e Petrolina (PE), para que sejam tomadas “medidas cabíveis contra os agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais evidente no atual quadro de estiagem”. A representação se baseia no Manifesto Moratória São Francisco Vivo, publicado pelas entidades no dia 27 de agosto de 2014. O documento aponta evidências de deterioração do rio nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.

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