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Decisão do TSE sobre a cassação do mandato do prefeito de Coribe.

Depois de mais de um mês sem a população saber quem era o prefeito do município de Coribe.

Publicado em 02 de abril de 2012 - 05:47

Depois de mais de um mês sem a população saber quem era o prefeito do município de Coribe, no oeste da Bahia: o TSE deu a decisão final do sobre a cassação do mandato do prefeito de Coribe, José Alves Pereira (popular Nino).

O TSE derrubou liminar na Ação Cautelar da ministra do TSE, NANCY ANDRIGHI, que tinha mantido José Alves Ferreira (Nino) e Paulo de Souza Pacheco nos respectivos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Coribe, contrariando decisão do plenário do TSE que ocorreu em sessão do dia 8 de março de 2012 e publicada no Diário da Justiça Eleitoral no dia 23 de março.

Segundo a decisão do TSE, fica definitivamente determinado que José Alves Ferreira (Nino) e Paulo de Souza Pacheco não fazem mais parte do Executivo Municipal da cidade de Coribe, devendo assumir o cargo de prefeito, Derval Barbosa de Arruda (Vazim).

José Alves Pereira, popular Nino, foi acusado de abuso do poder econômico (compra de votos) e propaganda eleitoral em desacordo com as normas que regulamenta o processo eleitoral.
DECISÃO

Trata-se de agravo interno contra decisão da lavra da e. Ministra NANCY ANDRIGHI que, ao deferir liminar na presente Ação Cautelar, manteve José Alves Ferreira e Paulo de Souza Pacheco nos respectivos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coribe/BA, até o exame do REspe nº 3575-23/BA por esta Corte.

Nas razões do agravo interno, o agravante sustenta não poder subsistir essa decisão, aduzindo que não estariam presentes os pressupostos da medida requerida.

Requer seja reconsiderada a decisão ou submetido o regimental ao Plenário, a fim de ser reformada a decisão agravada que deferiu a liminar e, ao final, julgada improcedente a própria Cautelar.

Por meio de petição protocolada sob o nº 5.685/2012, o agravado Paulo de Souza Pacheco informa que opôs embargos de declaração, nos autos do REspe nº 3575-23/BA, ao acórdão desta Corte que, à unanimidade, negou provimento a agravo regimental, confirmando, assim, decisão de minha lavra que deu parcial provimento ao recurso do ora agravado, somente para reduzir a inelegibilidade de oito para três anos a partir do pleito de 2008, mantendo, contudo, a cassação do seu mandato de vice-prefeito.

Nesse contexto, está prejudicado o presente agravo interno em razão da perda superveniente do objeto da própria Ação Cautelar, restando, outrossim, insubsistente a liminar concedida, porquanto condicionada ao julgamento do recurso pelo plenário do TSE, o que efetivamente ocorreu na sessão de 8.3.2012, tendo sido publicado no DJe de 22.3.2012.

Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 29 de março de 2012.

MINISTRO GILSON DIPP
RELATO

Por:Folhadovale.Net com informações do TSE

Derval Barbosa de Arruda (Vazim).

Derval Barbosa de Arruda (Vazim).

Edição:

9 comentários

  1. Jacinto Borges disse:

    Agora sim, finalmente se fez JUSTIÇA em Coribe.
    Pena que VAZIM só terá 8 meses para govenar.
    Porém, se eu fosse ele colocaria o nome da administação assim: “3 anos e 4 meses em apenas 08 meses”, ou seja, tudo o que Nino não fez em seu governo, VAZIM fará em 08 meses.

  2. carlos disse:

    Vazim em oito meses o que Nino não fez em 3 anos e 4 meses roubar do povo e deixar os salarios sem pagar vai acabar coom coribe pois esse é seu sonho pq em oito meses não dar pra fazer nada a não ser encher a barriga do puxa saco do jacinto Borges kkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Jacinto Borges disse:

    Caro Carlos, não sou Vazim e nem tão pouco Nino. O que está em questão é a justiça, e Nino cometeu crime eleitoral com aqule mar de camisas vermelhas no dia da eleição, o que é proibido. Pra seu governo, eu não votei em nenhum dos dois, votei em DIDA e não me arrependo. Pelo seu comentario, dar pra notar que voce sim é puxa saco de Nino e que devia estar mamando na prefeitura.KKKKKKK

  4. ... disse:

    kkk justiça! desde quando camiseta é voto.

  5. Sônia disse:

    Desde que Nino assumiu não fez absolutamente nada pela cidade. Melhor, fez muito por sua família. Empregou a todos os familiares. Onde estão as obras que o prefeito alardeou que faria? Onde está a água tratada? O ginásio de esportes? A praça de eventos? Pelas ruas havia dezenas de faixas falando dessas obras. Inclusive que as obras seriam feitas o mais rapidamente pois o dinheiro da verba já estava na conta da prefeitura. Pelo visto a verba evaporou, né! O prefeito alega que as obras não são feitas porque está gastando com advogados. Se ele que ficar no cargo, ele que gaste o próprio dinheiro e não o dinheiro do erário! Coribe vai de mal a pior! É corrupção no executivo e no legislativo! É uma imoralidade!

  6. rayla marques e rosilda disse:

    coribe se encontra em uma situação precaria;e os administradores dela não se enportam.atenção gente:não votem nos candidatos de nino,pois,fazem parte da panelinha,’vamos engolir coribe’ ta na hora de mudar,votar em uma pessoa limpa;dida e a melhor opção,pois,se murilo e valderino ganharem(deus livra)os empregos seram somete da familia deles;a continuação da administração nino.

  7. anônimo disse:

    eu odeio nino ,odeio antonio rocha esse pensa que e o prefeito do ranchinho,mas não e!esse antonio quer se candidato,mas não ganha, outro bandido,marcador,pirracento,covarde,ditador.chega dessa sujeira!nino e antonio nunca mais credo em cruz!!!!!

  8. anônimo disse:

    coribe precisa mudar.so muda se você mudar seu jeito de votar.
    aposte na renovação.
    confie na mudança e deixe coribe sorrir ,pois,a hora e agora dia 07/10/12
    que Deus te ilumine nessa hora da votação.

  9. anônimo disse:

    antonio rocha,puxa-saco,so pensa em fazer o mal pros outros,sua panelinha esta quase sendo retirada do fogo,contage regressiva pro fim da corrupção,espere so,seu covarde!
    apontar revolver para as pessoas não elege nigem,o voto de cabresto ja era ,va estudar historia seu burro.
    não sabe nem apresentar projetos na camara de vereadores,o que você vai fazer la?mostrar revolver ou mentir?

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